Começa a funcionar o sistema de ofertas de atacado do PGMC

   

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Publicado em Quinta, 12 Setembro 2013 10:05

Escrito por Lúcia Berbert

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Considerado como o coração do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), o Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) começa a funcionar nesta quinta-feira (12). A partir de agora, a contratação de grandes insumos para prestação de serviços de telecomunicação somente poderão ser feitas por meio desta plataforma, que congrega as ofertas das empresas com Poder de Mercado Significativo, já homologadas pela Anatel.

Entre as ofertas de referência de produto de atacado dos grandes grupos, destaca-se a de full unbundling (quando a empresa solicitante tem todo o par de cobre a sua disposição) que foi homologada com redução de 50% em relação ao preço inicialmente proposto por uma operadora, informa o gerente de Monitoramento de Relações entre Prestadoras, Abraão Balbino e Silva. Ele garante que os preços aprovados estão em linha com os praticados nos países europeus, mesmo sendo inédito no Brasil.

Balbino afirma que, nas negociações, foram aplicados os princípios da replicabilidade, mesmo que a norma ainda não tenha sido aprovada pela agência. Isto significa que a oferta do grupo detentor de PMS permita que a empresa contratante de produto de atacado possa replicar, no varejo, as mesmas condições de preço e prazo para atendimento ao consumidor final. Ou seja, o preço não pode ser impeditivo para que o comprador possa competir no varejo.

A ABR Telecom é a Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado (ESOA) e o software foi desenvolvido pela Cleartech, empresa que faz parte do universo do CPqD, parceria já testada na administração da portabilidade numérica. O SNOA já nasce com uma base de dados robusta, até maior que as informações acumuladas nos cinco anos de vigência da portabilidade. O sistema foi projetado para suportar negociações entre os grupos detentores de PMS e mais de três mil prestadoras de serviços de telecomunicações hoje existentes no mercado brasileiro.

Para ter acesso aos produtos de infraestrutura, as empresas solicitantes precisam se credenciar no SNOA, possibilidade que está aberta desde o dia 1º de julho deste ano e que já cadastrou mais de 100 interessadas, inclusive estrangeiras, como a norte-americana Verizon e a francesa Orange. Todas elas precisam ter ao menos uma outorga de telecom expedida pela Anatel e, no caso das estrangeiras, ter representação no Brasil.

O sistema, que funcionará como uma bolsa de valores virtual, será apresentado oficialmente pela Anatel no dia 17, na sede da agência, com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Novas ofertas


Nesta quinta-feira (12), a Anatel publicou a homologação de novas ofertas de atacado do grupo Telmex de EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada) e infraestrutura passiva. Apenas a NET deixou de apresentar oferta, após apresentar recurso administrativo na agência