:: Ana Paula Lobo e Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 01/08/2013
Enfim,
depois de anos de discussão, e pouco mais de três meses depois de o
conselheiro relator Jarbas Valente ter 'jogado a toalha' por falta de
consenso entre Anatel e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as
duas agências reguladoras se acertaram e definiram o valor de
referência do uso de ponto de fixação - R$ 2,44 - preço que somente será
aplicado para mediar conflitos, continuando a valer o princípio da
livre negociação.
O primeiro aceno de mudança veio da Aneel, que nesta quinta-feira, 01/08, aprovou em assembleia extraordinária a reabertura da consulta pública junto com a Anatel. A relação entre as duas agências ficou estremecido em função do tema e houve, até a ameaça de o governo publicar um Decreto para conciliar os interesses. "A possibilidade do Decreto realmente atrasou um pouco o tema, mas não será tarefa simples já que há 15 milhões de postes em uso e muitos não têm mais espaço para acelerar a concorrência entre os prestadores de serviços", disse João Rezende, presidente da Anatel, ao colocar o seu voto na questão.
Hoje, segundo ainda a apresentação de Rezende, os preços do uso de postes varia de R$ 0 a R$ 13,00, o que está invializando novos entrantes no mercado. "A Lei do SeAC (TV por Assinatura) está se aproximando cada vez mais do SCM na simplicidade de outourga. Mas sem direito ao poste, o negócio inviabiliza. A ideia é que o ponto de fixação reúna de uma empresa telefonia fixa, tv a cabo e Internet. Assim se abre espaço para novos concorrentes", enfatizou Rezende. Ponto compartilhado pelo conselheiro Marcelo Bechara que exemplificou. "Em Niterói, no Rio de Janeiro, não há como ter mais competidores porque os postes estão absolutamente ocupados".
Exatamente para evitar esse tipo de ação, a proposta apresentada pelo presidente da Anatel, João Rezende, mexe com a 'fibra apagada', uma tática usada pelas prestadoras de telecomunicações para manter posições em postes, localizados onde há maior competição. A proposta da agência, agora, é que as concessionárias de energia elétrica exijam das teles a regularização do uso de postes, concedendo um prazo de um ano, após a publicação da medida. "O problema de uso do poste não está nos 15 milhões existentes, mas naqueles das cidades mais competitivas. E para ordenar, também colocamos que uma empresa coligada reúna suas fibras em um único ponto", completa Rezende. Aneel e Anatel colocaram o compartilhamento de postes em consulta públicas que vão durar 45 dias.
O primeiro aceno de mudança veio da Aneel, que nesta quinta-feira, 01/08, aprovou em assembleia extraordinária a reabertura da consulta pública junto com a Anatel. A relação entre as duas agências ficou estremecido em função do tema e houve, até a ameaça de o governo publicar um Decreto para conciliar os interesses. "A possibilidade do Decreto realmente atrasou um pouco o tema, mas não será tarefa simples já que há 15 milhões de postes em uso e muitos não têm mais espaço para acelerar a concorrência entre os prestadores de serviços", disse João Rezende, presidente da Anatel, ao colocar o seu voto na questão.
Hoje, segundo ainda a apresentação de Rezende, os preços do uso de postes varia de R$ 0 a R$ 13,00, o que está invializando novos entrantes no mercado. "A Lei do SeAC (TV por Assinatura) está se aproximando cada vez mais do SCM na simplicidade de outourga. Mas sem direito ao poste, o negócio inviabiliza. A ideia é que o ponto de fixação reúna de uma empresa telefonia fixa, tv a cabo e Internet. Assim se abre espaço para novos concorrentes", enfatizou Rezende. Ponto compartilhado pelo conselheiro Marcelo Bechara que exemplificou. "Em Niterói, no Rio de Janeiro, não há como ter mais competidores porque os postes estão absolutamente ocupados".
Exatamente para evitar esse tipo de ação, a proposta apresentada pelo presidente da Anatel, João Rezende, mexe com a 'fibra apagada', uma tática usada pelas prestadoras de telecomunicações para manter posições em postes, localizados onde há maior competição. A proposta da agência, agora, é que as concessionárias de energia elétrica exijam das teles a regularização do uso de postes, concedendo um prazo de um ano, após a publicação da medida. "O problema de uso do poste não está nos 15 milhões existentes, mas naqueles das cidades mais competitivas. E para ordenar, também colocamos que uma empresa coligada reúna suas fibras em um único ponto", completa Rezende. Aneel e Anatel colocaram o compartilhamento de postes em consulta públicas que vão durar 45 dias.
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Veja a íntegra do voto do conselheiro da Anatel, João Rezende (PDF - 1,6 MB) e a ementa para cálculo para referência de preços para contratos de compartilhamento do uso de postes (PDF - 6,6 MB) |
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