:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 13/08/2013
As
operadoras privadas querem que o governo direcione as políticas
públicas de massificação do acesso à Internet para a banda larga móvel,
além de efetivar algumas iniciativas que não chegaram a frutificar ainda
– como a Lei das Antenas e algumas das desonerações prometidas.
“O PNBL deveria se focar mais na massificação que
na otimização. A banda larga fixa vai ter expansão nos mercados onde ela
se encontra, até porque o percentual de fibra óptica ainda não é tão
forte. Mas os 80% de acessos móveis têm que ser o foco de uma nova
política”, defendeu em audiência na Câmara dos Deputados, realizada
nesta terça-feira, 13/08, o diretor do sindicato nacional das teles,
Carlos Duprat.
“Fibra óptica é um mercado das capitais – e nas
pequenas isso ainda está longe. A agregação da nova demanda se dará pela
banda larga móvel”, insistiu. Assim, o Sinditelebrasil listou como
prioridades a liberação da faixa de 700 MHz – “essencial para o mundo
móvel” – e a votação da Lei das Antenas. “É fundamental que seja
agilizado. Temos grande dificuldade de implantação das antenas e depois
dele precisamos fazer um périplo para sensibilizar os prefeitos.”
ICMS
Na reunião que discutiu a evolução do Plano
Nacional de Banda Larga, o sindicato das operadoras também lamentou que
uma das maiores dificuldades na disseminação do acesso é o impacto dos
impostos, especialmente o ICMS, no preço do serviço. “Estivemos aqui há
dois anos para falar de metas do PNBL, mas dois anos depois vemos que no
lugar de redução, três estados aumentaram o ICMS.”
No ano passado, a Bahia subiu o ICMS de
telecomunicações de 27% para 28%, o Amazonas de 25% para 30%, e o Mato
Grosso foi de 30% a 32%. E mesmo assim nenhum deles chegou a bater a
alíquota cobrada em Rondônia, a maior do país, de 35%. “Tivemos o
convênio 38 [do Confaz, que permite a redução de imposto estadual para a
banda larga], mas apenas 17 estados aderiram e deles cinco até agora
não regulamentaram”, completou o diretor do Sinditelebrasil.
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