:: Convergência Digital :: 05/04/2013
Ao
buscar acompanhar as mudanças no mercado de telecomunicações, a
reestruturação da Anatel deixará a agência mais próxima de temas de
defesa da concorrência – tema que é reforçado no novo desenho interno do
regulador e que começa a ser implantado na prática neste mês.
O raciocínio é do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, levando em consideração uma alteração fruto da convergência tecnológica – serviços e tecnologias não estão mais obrigatoriamente casados, o que dá sentido à própria modificação administrativa da agência.
“Por que a Anatel tem 40 serviços? Porque surgia uma tecnologia, criava um serviço. Era um serviço por equipamento. Uma clara mistura entre serviço e tecnologia. Isso não existe mais. A tecnologia evolui”, destaca Ramos, que está se afastando da Anatel para assumir o escritório da União Internacional das Telecomunicações para as Américas.
Ele acredita que a regulação por temas será mais eficiente. “Hoje são três áreas: serviços privados, públicos e comunicação de massa, cada uma com suas regulamentações. Talvez, com a convergência de serviços, eu precise ter uma só, e é isso que está acontecendo. Defesa da concorrência tem em cada área. Então se junta, porque as pessoas pensando em comum podem agir de forma mais objetiva, mais eficaz”, cita.
O exemplo se adequa ao raciocínio de que a mencionada convergência pode fazer com que os diferentes serviços de telecomunicações sejam prestados sobre a mesma plataforma tecnológica – mesmo os serviços de voz vêm migrando para o mundo IP. Ao não misturar serviços com tecnologia, a própria atuação da Anatel deverá centrar-se mais sobre os primeiros.
“Serviços é mais defesa da concorrência. Ou seja, alinhada essa nova estrutura com esse novo cenário. Lembre-se que estamos criando uma superintendência de defesa da concorrência. Algo que hoje está em nível de gerência. Portanto, a Anatel está subindo o nível desse tratamento”, avalia Ramos.
Consolidação
O superintendente sustenta, no entanto, que o modelo que vigorou até aqui foi eficaz. “Em 2000, quando a Anatel tomou a decisão de vender as bandas C, D e E, e já tinha A e B, diziam que nunca teríamos cinco competidores. Não teve a banda C, mas teve D e E e depois o quinto competidor, que também diziam que não íamos conseguir vender”, lembra, mencionando os leilões de frequência para a telefonia celular.
Essa leitura implica na defesa de que o país teve sucesso em fomentar a competição – movimento mais evidente na telefonia móvel, mas amplamente questionável no acesso à Internet, onde existe grande concentração de ofertas nos grupos das concessionárias fixas em suas respectivas áreas geográficas; para não mencionar a telefonia fixa.
Ramos acredita, porém, que nenhum país conseguiu um panorama semelhante. “Acho que estamos na consolidação de grupos. Existe um movimento prático de estabilização de quatro ou cinco grupos de atuação nacional. É um modelo vencedor”, insiste.
“É lógico que existem problemas. Tem um crescimento enorme, uma popularização. Ao mesmo tempo precisa de muita infraestrutura. O Brasil precisa de muito investimento nos próximos anos. A grande busca é achar investimento para a área rural. Nos grandes centros, acima de 100 mil [habitantes], tem incentivo, tem demanda. Mas não nas cidades abaixo”, reconhece. Assista a íntegra da entrevista concedida por Bruno Ramos, à CDTV, do portal Convergência Digital.
O raciocínio é do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, levando em consideração uma alteração fruto da convergência tecnológica – serviços e tecnologias não estão mais obrigatoriamente casados, o que dá sentido à própria modificação administrativa da agência.
“Por que a Anatel tem 40 serviços? Porque surgia uma tecnologia, criava um serviço. Era um serviço por equipamento. Uma clara mistura entre serviço e tecnologia. Isso não existe mais. A tecnologia evolui”, destaca Ramos, que está se afastando da Anatel para assumir o escritório da União Internacional das Telecomunicações para as Américas.
Ele acredita que a regulação por temas será mais eficiente. “Hoje são três áreas: serviços privados, públicos e comunicação de massa, cada uma com suas regulamentações. Talvez, com a convergência de serviços, eu precise ter uma só, e é isso que está acontecendo. Defesa da concorrência tem em cada área. Então se junta, porque as pessoas pensando em comum podem agir de forma mais objetiva, mais eficaz”, cita.
O exemplo se adequa ao raciocínio de que a mencionada convergência pode fazer com que os diferentes serviços de telecomunicações sejam prestados sobre a mesma plataforma tecnológica – mesmo os serviços de voz vêm migrando para o mundo IP. Ao não misturar serviços com tecnologia, a própria atuação da Anatel deverá centrar-se mais sobre os primeiros.
“Serviços é mais defesa da concorrência. Ou seja, alinhada essa nova estrutura com esse novo cenário. Lembre-se que estamos criando uma superintendência de defesa da concorrência. Algo que hoje está em nível de gerência. Portanto, a Anatel está subindo o nível desse tratamento”, avalia Ramos.
Consolidação
O superintendente sustenta, no entanto, que o modelo que vigorou até aqui foi eficaz. “Em 2000, quando a Anatel tomou a decisão de vender as bandas C, D e E, e já tinha A e B, diziam que nunca teríamos cinco competidores. Não teve a banda C, mas teve D e E e depois o quinto competidor, que também diziam que não íamos conseguir vender”, lembra, mencionando os leilões de frequência para a telefonia celular.
Essa leitura implica na defesa de que o país teve sucesso em fomentar a competição – movimento mais evidente na telefonia móvel, mas amplamente questionável no acesso à Internet, onde existe grande concentração de ofertas nos grupos das concessionárias fixas em suas respectivas áreas geográficas; para não mencionar a telefonia fixa.
Ramos acredita, porém, que nenhum país conseguiu um panorama semelhante. “Acho que estamos na consolidação de grupos. Existe um movimento prático de estabilização de quatro ou cinco grupos de atuação nacional. É um modelo vencedor”, insiste.
“É lógico que existem problemas. Tem um crescimento enorme, uma popularização. Ao mesmo tempo precisa de muita infraestrutura. O Brasil precisa de muito investimento nos próximos anos. A grande busca é achar investimento para a área rural. Nos grandes centros, acima de 100 mil [habitantes], tem incentivo, tem demanda. Mas não nas cidades abaixo”, reconhece. Assista a íntegra da entrevista concedida por Bruno Ramos, à CDTV, do portal Convergência Digital.
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