Regulamentação da femtocell entra na pauta
A agência pretende fazer uma força tarefa com todos os interessados
Operadoras móveis, fabricantes e Anatel se comprometeram em fazer uma força-tarefa com o objetivo de regulamentar o uso da femtocell, uma espécie de estação radiobase caseira, que melhora a qualidade do sinal móvel indoor, por meio de off-load do tráfego para rede de banda larga fixa. Segundo o gerente-geral da gerência de certificação e engenharia de espectro da agência, Marcos Oliveira, o primeiro passo já foi dado em um encontro promovido com todas as operadoras na semana passada, quando todas cobraram a regulamentação do uso da tecnologia. A próxima ação será a elaboração de um esboço da norma, a partir da contribuição de todos os interessados.
Oliveira acredita que, com a participação de todos, não é impossível que a proposta de regulamento entre em consulta pública rapidamente, apesar de o uso da tecnologia não estar previsto entre as ações do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR). Além da norma, a Anatel terá que homologar e certificar os equipamentos.
Em painel realizado nesta terça-feira (13), na Futurecom, o diretor de planejamento e tecnologia de rede da Vivo, Leonardo Capdeville, ressaltou que o país está atrasado. Mas reconhece que a culpa não é da Anatel. “Há um ano, não havia escala do equipamento nem experiências maduras dessa tecnologia”, disse. Atualmente, 41 operadoras da Europa e da Ásia já utilizam a tecnologia com sucesso e já há mais modelos de fetomcell do que estação radiobase 3G.
Apesar da convergência das operadoras para regulamentar essa facilidade, a tarefa, reconhecem, não é trivial. Segundo o diretor-executivo do SindiTelebrasil, a dificuldade é que o equipamento pode transferir o uso do serviço móvel de uma operadora para a rede fixa de outra. Porém, sua maior preocupação é de que não incida o Fistel sobre o serviço, porque inviabilizaria qualquer plano de negócio. Uma alternativa seria considerar o femtocell como acessório para evitar a incidência da taxa.
Roberto Murakami, representante da NEC, que fabrica o equipamento, disse que, entrr os serviços em operação, há modelos diferentes de negócios. No Japão, por exemplo, a operadora dá o equipamento de graça com o objetivo de aumentar a qualidade do sinal do seu cliente. Na Inglaterra, a operadora que usa o serviço, vende o equipamento por 290 libras, mas não cobra mensalidade. Já na França, a companhia dá o equipamento, mas fideliza o cliente e ainda cobra taxa mensal de 10 euros.
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